Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um modelo de termo de isenção e indenização ajuda duas partes a definir com antecedência quem paga a conta se algo der errado. Proprietários o usam com empreiteiras, espaços de eventos com produtores e empresas com fornecedores que levam equipe ou equipamentos às suas instalações. Este modelo gratuito, conhecido em inglês como hold harmless agreement, traz opção unilateral ou mútua, reclamações cobertas, exclusões, seguros, dever de defesa e procedimento de aviso de reclamações.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Cláusulas de isenção e indenização são limitadas em algumas jurisdições, especialmente na construção e quanto à própria culpa, e em geral não cobrem dolo nem culpa grave. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado e sua seguradora antes de o usar.
O que é um termo de isenção e indenização?
É um contrato em que uma parte, a indenizadora, se obriga a proteger outra, a indenizada, contra reclamações e perdas decorrentes de uma atividade específica. Na prática, ele reúne três compromissos: isentar a outra parte, indenizá-la (reembolsar prejuízos) e defendê-la em processos.
Diferente do termo de responsabilidade assinado por participantes, que trata das reclamações do próprio signatário, o termo de isenção e indenização foca em reclamações de terceiros: um convidado ferido, danos a um imóvel vizinho ou uma multa de órgão público. Ele funciona melhor junto com um seguro de responsabilidade civil, por isso o modelo exige que a parte indenizadora mantenha cobertura e, quando possível, inclua a outra parte como segurada adicional.
Cláusulas-chave que deve incluir
- Indenização unilateral ou mútua — Defina se uma ou as duas partes oferecem proteção.
- Isenção e indenização — O compromisso central, ligado à culpa da parte indenizadora.
- Reclamações cobertas — Lesões, danos materiais, infrações e itens adicionais.
- Exclusões — Culpa da parte indenizada, defeitos preexistentes e outras ressalvas.
- Dever de defesa — Quem contrata advogados e quem aprova acordos.
- Aviso de reclamações — Prazos e cooperação quando surge um problema.
- Seguros exigidos — Coberturas, limites e condição de segurado adicional.
- Limites e sobrevivência — Teto de responsabilidade e duração das obrigações.
- Lei aplicável e foro — Onde eventuais conflitos serão resolvidos.
Como personalizar este modelo
- Descreva a atividade com precisão — Obra, evento ou uso do espaço, com as datas cobertas.
- Escolha o tipo de indenização — Use a mútua quando ambas as partes tiverem pessoas ou equipamentos no local.
- Confira os limites legais — Construção e relações de consumo têm regras próprias em muitos países.
- Alinhe com o seguro — Pergunte à sua seguradora quais limites e coberturas são viáveis antes de assinar.
- Vincule ao contrato principal — Faça referência ao contrato de serviços, locação ou obra correspondente.
Em obras, use este termo junto com o modelo de contrato de subempreiteiro. Para participantes individuais de aulas, eventos ou locações, use o modelo de termo de responsabilidade.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Adicione o termo personalizado ao painel do WPsigner.
- Adicione campos — Coloque assinatura, data e rubrica para as duas partes, inclusive na opção escolhida na Cláusula 2.
- Compartilhe — Envie por e-mail links de assinatura seguros para ambas as partes.
- Acompanhe — Veja no WordPress quando o termo é aberto e assinado.
- Arquive — Guarde o PDF assinado e a trilha de auditoria no seu próprio servidor, pronto para a seguradora se surgir uma reclamação.
A assinatura eletrônica é geralmente válida e exigível quando há consentimento, intenção e trilha de auditoria, inclusive sob o eIDAS na UE e o ESIGN e a UETA nos EUA. Documentos que exigem cartório, testemunhas ou formulário oficial podem precisar de formalidades adicionais.