Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um modelo de termo aditivo contratual permite alterar um contrato em vigor sem reescrevê-lo do zero. Use-o para dar nova redação a uma cláusula, incluir uma cláusula nova, excluir outra que não se aplica mais ou atualizar valor, prazo e cronograma, deixando claro que o restante do contrato original continua igual. Este aditivo contratual grátis traz o texto completo com considerandos, alterações numeradas, data de vigência, regra de prevalência e blocos de assinatura prontos para assinatura eletrônica.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência e não constitui orientação jurídica. Adapte-o à sua jurisdição e à cláusula de alteração do seu contrato, e consulte um advogado em contratos de alto valor ou regulados.
O que é um termo aditivo?
É um instrumento escrito e curto, assinado pelas mesmas partes do contrato original, que muda condições específicas desse contrato. Ele identifica o contrato pelo título e pela data, explica o contexto nos considerandos, traz a redação exata de cada mudança e ratifica as demais cláusulas. Muitos contratos determinam que qualquer alteração seja feita por escrito e assinada por ambas as partes; este modelo foi pensado para atender esse tipo de cláusula.
Aditivo x adendo
Os dois termos são confundidos com frequência, mas têm funções diferentes:
- O termo aditivo altera algo que já está no contrato: dá nova redação, corrige ou exclui cláusulas, como um novo valor, a prorrogação do prazo ou um escopo revisado.
- O adendo complementa o contrato com conteúdo novo sem mudar o que foi pactado, como um anexo técnico, uma lista de entregáveis ou um cronograma adicional.
Se você vai reescrever ou excluir qualquer cláusula existente, use o termo aditivo. Se vai apenas anexar informações que não contradizem o contrato, um adendo pode bastar. Na dúvida, o aditivo com regra de prevalência é mais seguro, porque deixa claro qual documento prevalece.
Cláusulas-chave deste modelo
- Identificação do contrato original — Título, data e aditivos anteriores.
- Considerandos — Contexto e referência à cláusula de alteração.
- Nova redação de cláusulas — Texto exato que substitui uma cláusula existente.
- Inclusão de cláusulas — Uma cláusula nova numerada.
- Exclusão de cláusulas — Remove uma cláusula sem renumerar as demais.
- Vigência das alterações — A partir de quando as mudanças valem.
- Ratificação — As demais cláusulas continuam em vigor.
- Regra de prevalência — O aditivo prevalece quanto ao seu objeto.
- Vias e assinatura eletrônica — Assinatura separada e em formato eletrônico.
Como personalizar este modelo
- Cite o número exato das cláusulas — Use a numeração do contrato original.
- Escreva a cláusula inteira — Substitua cláusulas completas em vez de palavras soltas para evitar ambiguidade.
- Exclua o que não usar — Apague as seções 2 a 5 que não se aplicam antes de enviar.
- Numere cada aditivo — Aditivo nº 1, nº 2 e assim por diante mantém o histórico claro.
- Faça o aditivo antes do vencimento — Prorrogações devem ser assinadas enquanto o contrato ainda está em vigor.
- Respeite a forma do original — Se o contrato exigiu escritura pública ou registro, o aditivo normalmente segue a mesma forma.
Este formato funciona com qualquer contrato, como o nosso modelo de contrato de prestação de serviços ou o modelo de contrato de consultoria.
Como assinar eletronicamente com o WPsigner
- Carregue — Adicione o aditivo preenchido ao painel do WPsigner.
- Adicione campos — Coloque assinatura, data e rubricas para cada parte.
- Envie — Mande links seguros de assinatura por e-mail às duas partes.
- Acompanhe — Monitore aberturas e assinaturas no WordPress.
- Arquive — Guarde o PDF assinado e a trilha de auditoria no seu servidor, junto ao contrato original.
Assinaturas eletrônicas são, em geral, válidas e exequíveis no Brasil, sob eIDAS na UE e sob ESIGN e UETA nos EUA quando há consentimento, intenção de assinar e trilha de auditoria. Há exceções para alterações de documentos que exigem escritura pública, reconhecimento de firma, testemunhas ou formulários oficiais, e para alguns contratos de crédito ao consumidor regulados.