Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
de contrato de encanador
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANAMENTO
O presente Contrato de Prestação de Serviços de Encanamento (o “Contrato”) é celebrado em [Data de vigência] (a “Data de Vigência”),
ENTRE:
[Nome do encanador], inscrito no registro profissional sob o nº [Número do registro profissional], com endereço em [Endereço do encanador] (o “Encanador”);
E
[Nome do contratante], com endereço em [Endereço do contratante] (o “Contratante”).
O Encanador e o Contratante poderão ser referidos individualmente como “Parte” e, em conjunto, como “Partes”.
1. IMÓVEL E ESCOPO DOS SERVIÇOS
O Encanador executará serviços de encanamento no imóvel situado em [Endereço do imóvel] (o “Imóvel”), conforme a seguinte descrição: [Descrição dos serviços] (por exemplo, reparo de vazamento, troca de louças ou metais, desentupimento, manutenção de aquecedor de água, substituição de tubulação ou nova instalação). Serviços não listados nesta cláusula ficam fora do objeto deste Contrato e exigem aditivo escrito.
2. PRAZOS
Os serviços terão início em [Data de início], com conclusão substancial prevista para [Data prevista de conclusão], sujeitos a prazo de materiais, acesso, alvarás e vícios ocultos. As datas são estimativas e não constituem garantia, salvo se as Partes pactuarem por escrito uma data firme de conclusão.
3. ALVARÁS E NORMAS TÉCNICAS
O Encanador providenciará os alvarás ou licenças exigidos para os serviços, salvo se as Partes acordarem por escrito que o Contratante os obterá. Quando a natureza do serviço exigir, o Encanador providenciará a ART ou RRT do profissional responsável. Os serviços serão executados de forma diligente e em conformidade com as normas técnicas e sanitárias aplicáveis. O Contratante dará acesso razoável para vistorias.
4. MATERIAIS E LOUÇAS
Salvo se o Contratante fornecer louças ou metais por escrito, o Encanador fornecerá os materiais, conexões e peças necessários ao escopo. As peças fornecidas pelo Contratante deverão estar no Imóvel, completas e adequadas à preparação existente. O Encanador não responde por defeitos desses itens nem por atrasos causados por entrega tardia. Materiais sobressalentes permanecem de propriedade do Encanador, salvo se pagos pelo Contratante.
5. PREÇO E PAGAMENTO
(a) Preço. O Contratante pagará [Valor total do contrato] na forma [Forma de precificação] (preço fechado, hora e materiais, ou teto máximo).
(b) Sinal. Na assinatura será pago um sinal de [Valor do sinal], quando a lei permitir.
(c) Parcelas. O saldo será pago conforme o seguinte cronograma: [Cronograma de pagamento], por PIX, boleto ou transferência.
(d) Extras. Serviços fora do escopo serão cobrados a [Valor hora de serviços extras], acrescidos dos materiais ao custo mais [Acréscimo sobre materiais], após aditivo escrito.
(e) Atraso. Valores em atraso poderão sofrer multa e juros nos limites da lei, e o Encanador poderá suspender os serviços, mediante aviso por escrito, até a regularização.
6. ADITIVOS DE ALTERAÇÃO
Qualquer alteração de escopo, materiais, prazo ou preço exige aditivo escrito, assinado ou aceito eletronicamente por ambas as Partes antes do início do serviço extra, salvo reparos emergenciais necessários para estancar vazamento ativo ou proteger a saúde e a segurança. O serviço emergencial será documentado assim que for razoavelmente possível.
7. ACESSO, REGISTRO DE ÁGUA E PROTEÇÃO
O Contratante fornecerá acesso seguro à área de trabalho, registro de água, energia elétrica e vaga para um veículo de serviço. O Encanador adotará medidas razoáveis para proteger pisos, armários e acabamentos. O Contratante retirará objetos frágeis e de valor da área de trabalho e manterá os animais de estimação presos ou afastados.
8. VÍCIOS E CONDIÇÕES OCULTAS
Se o Encanador encontrar podridão, mofo, tubulação fora de norma, linhas embutidas em concreto, vazamento sob o piso ou na laje, amianto ou outras condições não razoavelmente visíveis no orçamento, interromperá essa parte dos serviços e apresentará proposta escrita de aditivo. O Encanador não é obrigado a executar esse extra até que o Contratante aceite a proposta.
9. GARANTIA
O Encanador garante a mão de obra por [Prazo de garantia] a partir da conclusão substancial, sem prejuízo das garantias legais do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil. As garantias do fabricante de louças, metais e equipamentos transferem-se ao Contratante. Ficam excluídos materiais fornecidos pelo Contratante, mau uso, danos por congelamento, entupimentos por objetos estranhos e intervenções de terceiros. O ENCANADOR NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS IMPEDIRÃO TODOS OS VAZAMENTOS OU ENTUPIMENTOS FUTUROS.
10. HABILITAÇÃO E SEGURO
O Encanador declara possuir o registro profissional, CREA, CFT ou outra habilitação exigida no local do Imóvel, e manterá seguro de responsabilidade civil e, quando exigido, cobertura de acidentes de trabalho, conforme [Coberturas de seguro]. Apresentará comprovante de seguro quando solicitado.
11. LIMPEZA E CONCLUSÃO
O Encanador recolherá o entulho dos serviços e deixará a área razoavelmente limpa. As peças substituídas permanecem de propriedade do Contratante, salvo se este pedir a destinação. O Contratante inspecionará os serviços na conclusão e anotará por escrito a lista de pendências.
12. AUTONOMIA DO ENCANADOR
O Encanador atua de forma autônoma e define os meios e métodos de trabalho, sua equipe e suas ferramentas. Este Contrato não cria vínculo empregatício, sociedade ou representação entre as Partes.
13. ARREPENDIMENTO E RESCISÃO
Quando a legislação de consumo conferir direito de arrependimento (por exemplo, contratação fora do estabelecimento comercial, nos termos do Código de Defesa do Consumidor), o Contratante poderá exercê-lo em até [Prazo de arrependimento], ou no prazo maior previsto em lei. Qualquer das Partes poderá rescindir por descumprimento grave não sanado em até 10 (dez) dias após notificação por escrito. O Contratante pagará os serviços e os materiais não devolvíveis fornecidos até a data da rescisão.
14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Exceto em caso de dolo ou culpa grave, ou quando a lei não permitir a limitação, a responsabilidade total de cada Parte por este Contrato fica limitada aos valores pagos ou devidos em virtude deste Contrato.
15. LEI APLICÁVEL E FORO
Este Contrato rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem prejuízo das normas de conflito. Fica eleito o foro de [Lei aplicável / foro] para dirimir controvérsias decorrentes deste Contrato, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar, podendo as Partes tentar mediação antes da via judicial.
16. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Este Contrato constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto.
(b) Alterações. Mudanças exigem aditivo escrito, assinado ou aceito eletronicamente por ambas as Partes.
(c) Divisibilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecem em vigor.
(d) Assinaturas eletrônicas. Este Contrato poderá ser assinado em vias, inclusive por assinatura eletrônica, cada uma considerada original.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato na Data de Vigência.
ENCANADOR
Nome: [Nome do encanador]
Registro: [Número do registro profissional]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Data: ____________________________________
CONTRATANTE
Nome: [Nome do contratante]
Assinatura: _______________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um modelo de contrato de encanador registra por escrito o escopo, o preço e a garantia antes de abrir uma parede ou trocar um aquecedor de água. Em vez de um orçamento só por mensagem, as partes combinam o serviço, quem providencia alvarás, como extras serão cobrados e o que acontece se a tubulação oculta estiver pior do que o esperado.
Aviso: Material informativo de referência. Não é assessoria jurídica. Habilitação profissional, alvarás, ART, direito de arrependimento e garantias legais variam por município e estado. Adapte o modelo à sua obra e consulte um advogado.
O que é um contrato de encanador?
É um contrato de prestação de serviços entre o contratante e um encanador habilitado para reparos, instalação de louças, desentupimento, troca de aquecedor e pequenas preparações hidráulicas. Para uma reforma maior, com carpintaria ou vários ofícios, use o modelo de contrato de construção. Para manutenção recorrente sem um serviço definido, compare o modelo de contrato de prestação de serviços.
Cláusulas-chave deste modelo
- Escopo dos serviços — O vazamento, a louça, o desentupimento ou a instalação, e o que fica de fora.
- Alvarás e normas — Quem providencia alvará, ART quando couber, e como ficam as vistorias.
- Materiais e louças — Itens do encanador versus peças fornecidas pelo contratante.
- Preço e aditivos — Preço fechado ou hora e materiais, sinal e extras.
- Acesso e proteção — Registro de água, vaga, pisos e animais.
- Vícios ocultos — Vazamento sob o piso, tubulação fora de norma e podridão após abrir a parede.
- Garantia — Prazo da mão de obra e cobertura do fabricante.
- Habilitação e seguro — Registro profissional e responsabilidade civil.
- Limpeza e arrependimento — Entulho, lista de pendências e direito de arrependimento.
Como personalizar este modelo
- Descreva o serviço exato — “Trocar aquecedor de 200 litros” é mais claro do que “serviço de encanamento”.
- Escolha uma forma de preço — Preço fechado para instalações definidas; hora e materiais para diagnóstico e desentupimento.
- Confira habilitação e alvarás — Em muitos casos, serviços além da troca simples de uma peça exigem profissional habilitado.
- Inclua avisos locais — Direito de arrependimento do CDC e outras exigências do município, se aplicáveis.
- Anexe fotos ou um croqui — Marque a peça, o registro e os acabamentos a proteger.
Como assinar eletronicamente com o WPsigner
A assinatura eletrônica é, em geral, válida no Brasil (MP 2.200-2/2001 e Lei 14.063/2020), nos EUA (ESIGN e UETA) e na UE (eIDAS) quando há consentimento, intenção de assinar e trilha de auditoria. Documentos que exigem cartório, testemunhas ou formulário oficial são exceções.
- Copie o texto — Cole o contrato de encanamento e substitua cada campo entre [COLCHETES].
- Adicione — Envie o documento ao WPsigner no seu WordPress.
- Inclua campos — Coloque assinatura e data para o encanador e o contratante.
- Envie — Mande um link seguro por e-mail; dá para assinar pelo celular ou pelo computador.
- Arquive — Guarde o PDF assinado e a trilha de auditoria no seu próprio site WordPress.
Use este modelo de contrato de encanador em visitas e instalações menores e envie-o para assinatura eletrônica com o WPsigner.
