Modelo de contrato de eletricista grátis

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS O presente Contrato de Prestação de Serviços Elétricos (o “Contrato”) é celebrado em [Data de vigência] (a “Data de Vigência”), ENTRE: [Nome do eletricista], inscrito no registro elétrico sob o nº [Número do registro elétrico], com endereço em [Endereço do eletricista] (o “Eletricista”); E [Nome do contratante], com endereço em [Endereço do contratante] (o “Contratante”). O Eletricista e o Contratante poderão ser referidos individualmente como “Parte” e, em conjunto, como “Partes”. 1. IMÓVEL E ESCOPO DOS SERVIÇOS O Eletricista executará serviços elétricos no imóvel situado em [Endereço do imóvel] (o “Imóvel”), conforme a seguinte descrição: [Descrição dos serviços] (por exemplo, adequação ou troca do quadro de distribuição, novo circuito, instalação de iluminação, troca de tomadas, ponto de recarga de veículo elétrico, intertravamento de gerador ou diagnóstico). Serviços não listados nesta cláusula ficam fora do objeto deste Contrato e exigem aditivo escrito. 2. PRAZOS Os serviços terão início em [Data de início], com conclusão substancial prevista para [Data prevista de conclusão], sujeitos a coordenação com a concessionária, vistorias, prazo de materiais e vícios ocultos. As datas são estimativas e não constituem garantia, salvo se as Partes pactuarem por escrito uma data firme de conclusão. 3. ALVARÁS, VISTORIAS E NORMAS O Eletricista providenciará os alvarás, laudos ou ART exigidos para os serviços, salvo se as Partes acordarem por escrito que o Contratante os obterá. Os serviços serão executados de forma diligente e em conformidade com a NBR 5410, as demais normas técnicas aplicáveis e as regras da concessionária. O Contratante dará acesso razoável ao Eletricista e ao vistoriador. O Eletricista solicitará o desligamento ou a religação da concessionária quando o escopo exigir. 4. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Salvo se o Contratante fornecer aparelhos por escrito, o Eletricista fornecerá fiação, dispositivos, luminárias e equipamentos necessários ao escopo. As peças fornecidas pelo Contratante deverão estar no Imóvel, completas e adequadas à caixa e ao circuito. O Eletricista não responde por defeitos desses itens nem por atrasos causados por entrega tardia. 5. PREÇO E PAGAMENTO (a) Preço. O Contratante pagará [Valor total do contrato] na forma [Forma de precificação] (preço fechado, hora e materiais, ou teto máximo). (b) Sinal. Na assinatura será pago um sinal de [Valor do sinal], quando a lei permitir. (c) Parcelas. O saldo será pago conforme o seguinte cronograma: [Cronograma de pagamento], por PIX, boleto ou transferência. (d) Extras. Serviços fora do escopo serão cobrados a [Valor hora de serviços extras], acrescidos dos materiais ao custo mais [Acréscimo sobre materiais], após aditivo escrito. (e) Atraso. Valores em atraso poderão sofrer multa e juros nos limites da lei, e o Eletricista poderá suspender os serviços, mediante aviso por escrito, até a regularização. 6. ADITIVOS DE ALTERAÇÃO Qualquer alteração de escopo, materiais, prazo ou preço exige aditivo escrito, assinado ou aceito eletronicamente por ambas as Partes antes do início do serviço extra, salvo serviços emergenciais necessários para eliminar risco de choque ou de incêndio. O serviço emergencial será documentado assim que for razoavelmente possível. 7. DESLIGAMENTO E SEGURANÇA O Contratante concorda que o Eletricista poderá desenergizar circuitos ou o ramal de entrada quando necessário para trabalhar com segurança. Janela de desligamento prevista: [Janela de desligamento prevista]. O Contratante manterá pessoas e animais afastados de quadros abertos e de circuitos inacabados. O Eletricista adotará práticas de desenergização e bloqueio compatíveis com a NR-10 e demais regras de segurança, e restabelecerá a energia dos circuitos não afetados quando for razoável. 8. FIAÇÃO E QUADROS OCULTOS Se o Eletricista encontrar ramais de alumínio, fiação antiga ou precária, quadro sobrecarregado, instalação sem alvará, amianto ou outras condições não razoavelmente visíveis no orçamento, interromperá essa parte dos serviços e apresentará proposta escrita de aditivo. O Eletricista não é obrigado a executar esse extra até que o Contratante aceite a proposta. 9. GARANTIA O Eletricista garante a mão de obra por [Prazo de garantia] a partir da conclusão substancial, sem prejuízo das garantias legais do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil. As garantias do fabricante de dispositivos e equipamentos transferem-se ao Contratante. Ficam excluídos materiais fornecidos pelo Contratante, sobrecarga, infiltração de água, intervenções de terceiros e falhas do lado da concessionária. O ELETRICISTA NÃO GARANTE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE ENERGIA NEM QUE A FIAÇÃO EXISTENTE MANTIDA NO LOCAL ATENDA À NORMA ATUAL. 10. HABILITAÇÃO E SEGURO O Eletricista declara possuir o registro elétrico, CREA, CFT ou outra habilitação exigida no local do Imóvel, e manterá seguro de responsabilidade civil e, quando exigido, cobertura de acidentes de trabalho, conforme [Coberturas de seguro]. Apresentará comprovante de seguro quando solicitado. 11. LIMPEZA E CONCLUSÃO O Eletricista recolherá o entulho dos serviços e deixará a área razoavelmente limpa. Dispositivos antigos e sucata permanecem de propriedade do Contratante, salvo se este pedir a destinação. O Contratante inspecionará os serviços na conclusão e anotará por escrito a lista de pendências. 12. AUTONOMIA DO ELETRICISTA O Eletricista atua de forma autônoma e define os meios e métodos de trabalho, sua equipe e suas ferramentas. Este Contrato não cria vínculo empregatício, sociedade ou representação entre as Partes. 13. ARREPENDIMENTO E RESCISÃO Quando a legislação de consumo conferir direito de arrependimento (por exemplo, contratação fora do estabelecimento comercial, nos termos do Código de Defesa do Consumidor), o Contratante poderá exercê-lo em até [Prazo de arrependimento], ou no prazo maior previsto em lei. Qualquer das Partes poderá rescindir por descumprimento grave não sanado em até 10 (dez) dias após notificação por escrito. O Contratante pagará os serviços e os materiais não devolvíveis fornecidos até a data da rescisão. 14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Exceto em caso de dolo ou culpa grave, ou quando a lei não permitir a limitação, a responsabilidade total de cada Parte por este Contrato fica limitada aos valores pagos ou devidos em virtude deste Contrato. 15. LEI APLICÁVEL E FORO Este Contrato rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem prejuízo das normas de conflito. Fica eleito o foro de [Lei aplicável / foro] para dirimir controvérsias decorrentes deste Contrato, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar, podendo as Partes tentar mediação antes da via judicial. 16. DISPOSIÇÕES GERAIS (a) Acordo integral. Este Contrato constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto. (b) Alterações. Mudanças exigem aditivo escrito, assinado ou aceito eletronicamente por ambas as Partes. (c) Divisibilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecem em vigor. (d) Assinaturas eletrônicas. Este Contrato poderá ser assinado em vias, inclusive por assinatura eletrônica, cada uma considerada original. E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato na Data de Vigência. ELETRICISTA Nome: [Nome do eletricista] Registro: [Número do registro elétrico] Assinatura: _______________________________ Nome do signatário: _______________________ Data: ____________________________________ CONTRATANTE Nome: [Nome do contratante] Assinatura: _______________________________ Data: ____________________________________