Texto completo do modelo
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de contrato de climatização HVAC
CONTRATO DE INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO
O presente Contrato de Instalação e Serviços de Climatização (o “Contrato”) é celebrado em [Data de vigência] (a “Data de Vigência”),
ENTRE:
[Nome da contratada], inscrita no registro de climatização sob o nº [Número do registro de climatização], com endereço em [Endereço da contratada] (a “Contratada”);
E
[Nome do contratante], com endereço em [Endereço do contratante] (o “Contratante”).
A Contratada e o Contratante poderão ser referidos individualmente como “Parte” e, em conjunto, como “Partes”.
1. IMÓVEL E ESCOPO DOS SERVIÇOS
A Contratada executará serviços de aquecimento, ventilação ou ar-condicionado no imóvel situado em [Endereço do imóvel] (o “Imóvel”), conforme a seguinte descrição: [Descrição dos serviços] (por exemplo, substituir um sistema split, reparar um aquecedor, instalar um mini-split, limpar dutos ou incluir o Imóvel em um plano de manutenção). Serviços não listados nesta cláusula ficam fora do objeto deste Contrato e exigem aditivo escrito.
2. EQUIPAMENTOS
Se o escopo incluir equipamento novo, a Contratada fornecerá e instalará: [Marca, modelo e capacidade], com índice de eficiência [Índice de eficiência], ou um modelo equivalente se o listado for descontinuado, mediante aprovação escrita do Contratante. A capacidade baseia-se nas informações disponíveis no orçamento. Um cálculo formal de carga térmica, se exigido por norma ou solicitado por escrito, poderá alterar a capacidade recomendada e o preço.
3. PRAZOS
Os serviços terão início em [Data de início], com conclusão substancial prevista para [Data prevista de conclusão], sujeitos a prazo de equipamentos, clima, disponibilidade de gás refrigerante ou da concessionária e vícios ocultos. As datas são estimativas e não constituem garantia, salvo se as Partes pactuarem por escrito uma data firme de conclusão.
4. ALVARÁS E REGRAS DE REFRIGERANTE
A Contratada providenciará os alvarás mecânicos ou de climatização exigidos para os serviços, salvo se as Partes acordarem por escrito que o Contratante os obterá. Quando a natureza do serviço exigir, a Contratada providenciará a ART ou RRT do profissional responsável. O recolhimento, a carga e a destinação do gás refrigerante seguirão as regras ambientais aplicáveis. A Contratada fará a partida do sistema e, quando exigido, deixará com o Contratante a documentação de registro, comissionamento ou PMOC.
5. PREÇO E PAGAMENTO
(a) Preço. O Contratante pagará [Valor total do contrato] na forma [Forma de precificação] (preço fechado de instalação, hora e materiais em reparo, ou mensalidade de manutenção).
(b) Sinal. Na assinatura será pago um sinal de [Valor do sinal], quando a lei permitir.
(c) Parcelas. O saldo será pago conforme o seguinte cronograma: [Cronograma de pagamento], por PIX, boleto ou transferência. O pagamento final de uma instalação vence na partida e no acompanhamento com o Contratante, descontada a retenção de pendências eventualmente pactuada.
(d) Extras. Serviços fora do escopo serão cobrados a [Valor hora de serviços extras], acrescidos dos materiais ao custo mais [Acréscimo sobre materiais], após aditivo escrito.
(e) Atraso. Valores em atraso poderão sofrer multa e juros nos limites da lei, e a Contratada poderá suspender os serviços, mediante aviso por escrito, até a regularização.
6. ADITIVOS DE ALTERAÇÃO
Qualquer alteração de equipamento, dutos, parte elétrica, dreno de condensado, prazo ou preço exige aditivo escrito, assinado ou aceito eletronicamente por ambas as Partes antes do início do serviço extra, salvo reparos emergenciais necessários para restabelecer calor ou refrigeração em condições inseguras. O serviço emergencial será documentado assim que for razoavelmente possível.
7. ACESSO, APARELHO EXISTENTE E RETIRADA
O Contratante fornecerá acesso seguro a unidades internas, bases externas, sótãos, porões e desconectores elétricos, e manterá os animais de estimação presos ou afastados. Salvo se o Contratante pedir por escrito para conservar o aparelho antigo, a Contratada recolherá o gás refrigerante e retirará o equipamento substituído. Cabe ao Contratante mover móveis, cortinas e objetos armazenados que impeçam o acesso.
8. VÍCIOS E CONDIÇÕES OCULTAS
Se a Contratada encontrar dutos subdimensionados ou com vazamento, alimentação elétrica inadequada, amianto, problemas estruturais, dreno sem destinação regular ou outras condições não razoavelmente visíveis no orçamento, interromperá essa parte dos serviços e apresentará proposta escrita de aditivo. A Contratada não é obrigada a executar esse extra até que o Contratante aceite a proposta.
9. GARANTIA E MANUTENÇÃO
(a) Mão de obra. A Contratada garante a instalação por [Prazo de garantia da mão de obra] a partir da partida, sem prejuízo das garantias legais do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil.
(b) Equipamento. As garantias do fabricante transferem-se ao Contratante e podem exigir registro e manutenção profissional. A falta de manutenção conforme o fabricante pode reduzir ou anular essas garantias.
(c) Plano de manutenção. Se as Partes acordarem, a Contratada realizará visitas com frequência [Frequência das visitas de manutenção], incluindo verificação de filtros, inspeção de serpentinas e testes de segurança da lista de visita.
(d) Exclusões. Ficam excluídos equipamentos fornecidos pelo Contratante, filtros sujos, falta de manutenção, danos por congelamento e intervenções de terceiros. A CONTRATADA NÃO GARANTE TARIFAS DE ENERGIA NEM QUE O SISTEMA ATINJA UMA TEMPERATURA INTERNA DECLARADA EM TODOS OS CÔMODOS, SALVO SE O CÁLCULO DE CARGA TÉRMICA E O PROJETO FIZEREM PARTE DO ESCOPO.
10. HABILITAÇÃO E SEGURO
A Contratada declara possuir o registro de climatização, CREA, CFT ou outra habilitação exigida no local do Imóvel, e manterá seguro de responsabilidade civil e, quando exigido, cobertura de acidentes de trabalho, conforme [Coberturas de seguro]. Apresentará comprovante de seguro quando solicitado.
11. LIMPEZA E CONCLUSÃO
A Contratada recolherá o entulho dos serviços e deixará a área razoavelmente limpa. O Contratante acompanhará a partida, receberá instruções básicas de operação e anotará por escrito a lista de pendências.
12. AUTONOMIA DA CONTRATADA
A Contratada atua de forma autônoma e define os meios e métodos de trabalho, sua equipe e suas ferramentas. Este Contrato não cria vínculo empregatício, sociedade ou representação entre as Partes.
13. ARREPENDIMENTO E RESCISÃO
Quando a legislação de consumo conferir direito de arrependimento (por exemplo, contratação fora do estabelecimento comercial, nos termos do Código de Defesa do Consumidor), o Contratante poderá exercê-lo em até [Prazo de arrependimento], ou no prazo maior previsto em lei. Qualquer das Partes poderá rescindir por descumprimento grave não sanado em até 10 (dez) dias após notificação por escrito. O Contratante pagará os serviços, o manuseio do gás refrigerante recolhido e os equipamentos não devolvíveis encomendados até a data da rescisão.
14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Exceto em caso de dolo ou culpa grave, ou quando a lei não permitir a limitação, a responsabilidade total de cada Parte por este Contrato fica limitada aos valores pagos ou devidos em virtude deste Contrato.
15. LEI APLICÁVEL E FORO
Este Contrato rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem prejuízo das normas de conflito. Fica eleito o foro de [Lei aplicável / foro] para dirimir controvérsias decorrentes deste Contrato, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar, podendo as Partes tentar mediação antes da via judicial.
16. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Este Contrato constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto.
(b) Alterações. Mudanças exigem aditivo escrito, assinado ou aceito eletronicamente por ambas as Partes.
(c) Divisibilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecem em vigor.
(d) Assinaturas eletrônicas. Este Contrato poderá ser assinado em vias, inclusive por assinatura eletrônica, cada uma considerada original.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato na Data de Vigência.
CONTRATADA
Nome: [Nome da contratada]
Registro: [Número do registro de climatização]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Data: ____________________________________
CONTRATANTE
Nome: [Nome do contratante]
Assinatura: _______________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um modelo de contrato de climatização permite fixar o equipamento, o alvará e a garantia antes de um split ou um aquecedor sair do caminhão. Um escopo escrito evita discussões sobre capacidade em BTU, reparo de dutos, a retirada do aparelho antigo e quem registra a garantia do fabricante.
Aviso: Material informativo de referência. Não é assessoria jurídica. Habilitação profissional, regras de refrigerante, alvarás, direito de arrependimento e garantias legais variam por município e estado. Adapte o modelo à sua obra e consulte um advogado.
O que é um contrato de climatização (HVAC)?
É um contrato de prestação de serviços entre o contratante e uma empresa de climatização habilitada para troca de sistema, reparos, mini-splits e manutenção sazonal. Se o serviço elétrico — por exemplo, a adequação do quadro — não estiver incluído, use o modelo de contrato de eletricista. Para uma reforma mais ampla, veja o modelo de contrato de construção.
Cláusulas-chave deste modelo
- Escopo do serviço de climatização — Instalação, reparo ou manutenção, e o que fica de fora.
- Equipamentos — Marca, modelo, capacidade e o que acontece se o modelo for descontinuado.
- Alvarás e refrigerante — Quem providencia o alvará e como o gás será recolhido.
- Preço e aditivos — Preço de instalação ou hora e materiais, sinal e extras.
- Acesso e retirada — Unidades internas e externas, animais e destinação do aparelho antigo.
- Vícios ocultos — Vazamento em dutos, alimentação elétrica e problemas de dreno encontrados no início.
- Garantia e manutenção — Prazo da mão de obra versus cobertura de fábrica, e frequência opcional de visitas.
- Habilitação e seguro — Registro de climatização e responsabilidade civil.
- Limpeza e arrependimento — Partida do sistema e direito de arrependimento.
Como personalizar este modelo
- Descreva o sistema exato — Marca, capacidade em BTU e se é reposição no mesmo ponto ou um redesenho.
- Separe as garantias — O contratante precisa dos dois caminhos se um compressor falhar depois.
- Confira refrigerante e alvarás — O recolhimento é regulado; em muitos casos a instalação exige alvará e ART.
- Inclua avisos locais — Direito de arrependimento do CDC e fichas de eficiência, se aplicáveis.
- Anexe o orçamento — Modelos, termostato e qualquer serviço de duto ou elétrico excluído.
Como assinar eletronicamente com o WPsigner
A assinatura eletrônica é, em geral, válida no Brasil (MP 2.200-2/2001 e Lei 14.063/2020), nos EUA (ESIGN e UETA) e na UE (eIDAS) quando há consentimento, intenção de assinar e trilha de auditoria. Documentos que exigem cartório, testemunhas ou formulário oficial são exceções.
- Copie o texto — Cole o contrato de climatização e substitua cada campo entre [COLCHETES].
- Adicione — Envie o documento ao WPsigner no seu WordPress.
- Inclua campos — Coloque assinatura e data para a contratada e o contratante.
- Envie — Mande um link seguro por e-mail; dá para assinar pelo celular ou pelo computador.
- Arquive — Guarde o PDF assinado e a trilha de auditoria no seu próprio site WordPress.
Use este modelo de contrato de climatização HVAC em instalações, reparos e planos de manutenção e envie-o para assinatura eletrônica com o WPsigner.
