Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
de contrato de comodato
CONTRATO DE COMODATO
O presente Contrato de Comodato (o “Contrato”) é celebrado em [Data de vigência] (a “Data de Vigência”),
ENTRE:
[Nome do comodante], com endereço em [Endereço do comodante] (o “Comodante”);
E
[Nome do comodatário], com endereço em [Endereço do comodatário] (o “Comodatário”).
O Comodante e o Comodatário poderão ser referidos individualmente como “Parte” e, em conjunto, como “Partes”.
1. OBJETO
O Comodante empresta ao Comodatário, a título de comodato e apenas para uso, o seguinte bem: [Descrição do bem ou imóvel], localizado em [Localização do bem ou imóvel] (o “Bem”), com os acessórios, chaves ou documentos relacionados em inventário anexo. O Comodante declara ser proprietário do Bem ou ter direito de emprestá-lo. A propriedade do Bem permanece sempre com o Comodante.
2. GRATUIDADE
O comodato é gratuito. O Comodatário não paga aluguel, taxa ou qualquer contraprestação pelo uso do Bem. As Partes reconhecem que, se for ajustado pagamento pelo uso, a relação poderá ser considerada locação e ficar sujeita a outras regras.
3. USO PERMITIDO
O Comodatário usará o Bem exclusivamente para a seguinte finalidade: [Finalidade do uso]. Deverá conservá-lo com o cuidado de quem cuida de bem próprio, de acordo com sua natureza, as instruções do Comodante e a legislação aplicável. Qualquer outro uso depende de autorização prévia e por escrito do Comodante.
4. ENTREGA E ESTADO DO BEM
O Comodante entregará o Bem em [Data de entrega]. Na entrega, o Bem encontra-se no seguinte estado: [Estado do bem na entrega]. O Comodatário declara tê-lo vistoriado e aceitá-lo nesse estado. As Partes poderão anexar fotografias datadas.
5. PRAZO E RESTITUIÇÃO
O Comodatário restituirá o Bem em [Data ou evento de restituição]. Se não houver prazo ou evento definido, o Comodante poderá solicitar a restituição a qualquer tempo, mediante aviso com antecedência razoável, observada a legislação aplicável. A restituição será feita em [Local de restituição] ou em outro local acordado por escrito.
6. DESPESAS ORDINÁRIAS E CONSERVAÇÃO
Correm por conta do Comodatário as despesas ordinárias de uso e conservação do Bem durante o comodato, incluindo [Despesas ordinárias do comodatário], sem direito a reembolso. Reparos extraordinários, necessários e urgentes cabem ao Comodante; o Comodatário o avisará imediatamente e não fará obras relevantes sem autorização por escrito.
7. PROIBIÇÃO DE CEDER O USO
O comodato é pessoal. O Comodatário não poderá emprestar, alugar, sublocar, ceder ou permitir de qualquer forma o uso do Bem por terceiros sem autorização prévia e por escrito do Comodante.
8. RESPONSABILIDADE POR DANOS OU PERDA
O Comodatário responde pela perda ou deterioração do Bem causada por sua culpa, por uso diverso do pactuado ou fora do prazo, ou por pessoas a quem permitir o uso. Não responde pelo desgaste natural decorrente do uso permitido. Seguro: [Exigências de seguro].
9. RESTITUIÇÃO ANTECIPADA
O Comodatário poderá devolver o Bem antecipadamente a qualquer momento. O Comodante poderá solicitar a restituição antecipada com aviso prévio de [Aviso prévio para restituição antecipada] em caso de necessidade urgente e imprevista, ou imediatamente se o Comodatário descumprir este Contrato, nos limites da lei.
10. ESTADO DE DEVOLUÇÃO
Ao final do comodato, o Comodatário devolverá o Bem no mesmo estado em que o recebeu, ressalvado o desgaste natural, limpo e com todos os acessórios, chaves e documentos. As Partes farão vistoria conjunta na devolução. O Comodatário pagará o custo razoável de reparo dos danos pelos quais seja responsável nos termos da Cláusula 8.
11. AUSÊNCIA DE LOCAÇÃO OU DIREITO REAL
Este Contrato confere ao Comodatário apenas o direito pessoal de usar o Bem. Não constitui locação, propriedade nem qualquer direito real sobre o Bem. Se a legislação local exigir registro, reconhecimento de firma ou forma específica para este tipo de contrato, as Partes a cumprirão.
12. LEI APLICÁVEL E FORO
Este Contrato rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar regras de conflito de leis. Fica eleito o foro de [Lei aplicável / foro] para dirimir controvérsias decorrentes deste Contrato, salvo se as Partes concordarem por escrito em tentar mediação antes.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Este Contrato constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui quaisquer acordos anteriores ou simultâneos sobre o mesmo tema.
(b) Alterações. Qualquer alteração deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as Partes.
(c) Divisibilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor.
(d) Notificações. As notificações serão feitas por escrito nos endereços indicados ou em outros informados por escrito.
(e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Contrato poderá ser assinado em vias, inclusive por assinatura eletrônica, cada uma considerada original.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato na Data de Vigência.
COMODANTE
Nome: [Nome do comodante]
Assinatura: _______________________________
Data: ____________________________________
COMODATÁRIO
Nome: [Nome do comodatário]
Assinatura: _______________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um modelo de contrato de comodato permite emprestar gratuitamente um imóvel, um veículo, máquinas ou outro bem e recebê-lo de volta no mesmo estado. Ele registra o que foi emprestado, para que pode ser usado, quem paga as despesas e quando o bem deve ser devolvido.
Aviso: Este modelo é material informativo e não constitui orientação jurídica. Regras sobre comodato e imóveis variam; adapte-o à sua situação e consulte um advogado antes de utilizá-lo.
O que é um contrato de comodato?
O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, previsto no Código Civil. O comodante continua dono do bem, e o comodatário recebe apenas o direito de usá-lo por um prazo ou para uma finalidade, devolvendo exatamente o mesmo bem ao final. É muito usado no comodato de imóvel para familiares, no empréstimo de veículos e na cessão de equipamentos entre empresas.
Se houver cobrança pelo uso, o contrato adequado é outro: veja o modelo de contrato de aluguel ou o modelo de contrato de arrendamento.
Cláusulas-chave deste modelo
- Descrição do bem — Identificação completa, com inventário e fotos.
- Uso permitido — Finalidade específica e limitada.
- Prazo e restituição — Data ou evento de devolução, ou devolução a pedido.
- Gratuidade — Sem aluguel; cobrar pelo uso pode transformar o contrato em locação.
- Despesas ordinárias — Contas, condomínio e manutenção de rotina com o comodatário.
- Proibição de ceder o uso — Sem sublocação ou empréstimo a terceiros.
- Responsabilidade por danos — Por culpa ou mau uso, não por desgaste natural.
- Restituição antecipada — Quando o comodante pode pedir o bem antes.
- Estado de devolução — Igual ao da entrega, salvo desgaste natural.
Como personalizar este modelo
- Descreva o bem em detalhes — Endereço e matrícula do imóvel, placa e RENAVAM do veículo ou número de série.
- Defina a finalidade — “Moradia do comodatário e de sua família” é mais claro que “uso pessoal”.
- Divida as despesas — Água, luz, condomínio, IPTU, combustível, seguro ou revisões.
- Verifique o seguro — Confirme se a apólice cobre o uso pelo comodatário ou exija que ele contrate um.
- Faça vistoria com fotos — Um laudo de entrega evita discussões na devolução.
Como assinar eletronicamente com o WPsigner
- Envie — Adicione o contrato de comodato preenchido ao painel do WPsigner.
- Adicione campos — Coloque assinatura, data e rubricas para comodante e comodatário.
- Envie o link — Links seguros por e-mail, que funcionam em qualquer dispositivo.
- Acompanhe — Monitore aberturas e assinaturas no WordPress.
- Arquive — Guarde o PDF assinado e a trilha de auditoria no seu próprio site WordPress.
Assinaturas eletrônicas costumam ser válidas quando há consentimento, intenção de assinar e trilha de auditoria. Atos que exigem escritura pública, cartório ou formulários oficiais podem precisar de etapas adicionais.