Texto completo do modelo
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de contrato de locação comercial
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL (NÃO RESIDENCIAL)
Este Contrato de Locação Comercial (o “Contrato”) é celebrado em [Data de vigência] (a “Data de Vigência”),
ENTRE:
[Nome do locador], com endereço em [Endereço do locador] (o “Locador”);
E
[Razão social da locatária], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da locatária], com sede em [Endereço da sede da locatária] (a “Locatária”).
Locador e Locatária poderão ser denominados individualmente “Parte” e conjuntamente “Partes”.
1. IMÓVEL
O Locador dá em locação à Locatária o imóvel do tipo [Tipo de imóvel] situado em [Endereço do imóvel], unidade [Número da unidade], com área aproximada de [Área do imóvel] (o “Imóvel”), com direito de uso não exclusivo das áreas comuns. A Locatária recebe o Imóvel no estado descrito no laudo de vistoria anexo, ressalvadas as obras do Locador previstas na cláusula 7.
2. PRAZO
A locação tem início em [Data de início] e término em [Data de término], salvo renovação nos termos da cláusula 13 ou rescisão antecipada nos termos deste Contrato. Findo o prazo sem renovação, se a Locatária permanecer no Imóvel sem oposição do Locador, a locação prosseguirá por prazo indeterminado nas mesmas condições, observada a lei.
3. ALUGUEL E REAJUSTE
(a) Aluguel. A Locatária pagará aluguel mensal de [Valor do aluguel mensal] (o “Aluguel”), até o dia [Dia de vencimento] de cada mês, por [Forma de pagamento].
(b) Reajuste. O Aluguel será reajustado anualmente, a cada aniversário do início, pelo índice [Índice de reajuste anual].
(c) Atraso. Valores pagos após o vencimento sofrerão multa de [Percentual da multa por atraso], juros e correção monetária, nos limites da lei.
(d) Carência. A Locatária ficará isenta do Aluguel durante [Período de carência] para executar as adaptações aprovadas, permanecendo responsável pelos encargos da cláusula 4.
4. ENCARGOS
O modelo de encargos desta locação é: [Modelo de encargos]. Em modelo bruto, o Aluguel inclui IPTU, seguro do prédio e condomínio. Em modelo líquido ou misto, a Locatária pagará também [Percentual de encargos da locatária] desses encargos (os “Encargos”), por meio de rateio mensal com prestação de contas anual. Contas de consumo do Imóvel cabem sempre à Locatária.
5. GARANTIA LOCATÍCIA
Em garantia das obrigações deste Contrato, a Locatária apresenta: [Modalidade e valor da garantia]. É vedada mais de uma modalidade de garantia para a mesma locação. A garantia será liberada ou devolvida ao fim da locação, descontados apenas os valores devidos e comprovados.
6. DESTINAÇÃO
O Imóvel destina-se exclusivamente a [Atividade permitida], sendo vedada outra atividade sem consentimento por escrito do Locador. Cabe à Locatária obter alvará de funcionamento, AVCB e demais licenças exigidas para a sua atividade específica e cumprir normas de zoneamento, acessibilidade e segurança.
7. OBRAS E BENFEITORIAS
(a) Obras do Locador. Antes do início, o Locador executará às suas custas: [Obras a cargo do locador].
(b) Adaptações da Locatária. O Locador disponibilizará [Verba do locador para adaptações] para adaptações aprovadas por escrito e executadas por profissionais habilitados, com responsável técnico quando exigido.
(c) Outras benfeitorias. Alterações estruturais, de fachada ou de instalações gerais dependem de autorização escrita do Locador, que não será negada sem motivo razoável. As Partes definem em anexo quais benfeitorias serão indenizáveis; na falta de previsão, aplica-se a lei. Ao final, a Locatária retirará seus equipamentos e reparará os danos causados.
8. MANUTENÇÃO
O Locador responde pela estrutura, telhado, fachada e instalações gerais do prédio. A Locatária conservará o interior do Imóvel e as instalações de uso exclusivo, ressalvados o desgaste natural e os danos por sinistro.
9. SEGUROS E RESPONSABILIDADE
A Locatária manterá seguro de responsabilidade civil de no mínimo [Valor do seguro de responsabilidade civil] por evento, além de seguro de seu conteúdo e benfeitorias. O Locador manterá seguro do prédio. Cada Parte responderá perante a outra por reclamações de terceiros decorrentes de sua própria culpa ou dolo.
10. CESSÃO E SUBLOCAÇÃO
A Locatária não poderá ceder, sublocar ou emprestar o Imóvel, total ou parcialmente, sem consentimento prévio e escrito do Locador, que não será negado sem motivo razoável. Salvo exoneração expressa, a Locatária continuará responsável pelas obrigações deste Contrato.
11. VISTORIAS
O Locador poderá vistoriar o Imóvel mediante aviso prévio razoável, em horário comercial, e a qualquer tempo em emergências, buscando não prejudicar as atividades da Locatária.
12. INADIMPLEMENTO
Configura inadimplemento a falta de pagamento de qualquer valor não purgada em [Dias para purgar a mora] dias após notificação escrita, ou o descumprimento de outra obrigação relevante não sanado em trinta (30) dias após notificação. Nesse caso, o Locador poderá rescindir o Contrato, retomar o Imóvel pelas vias judiciais e cobrar perdas e danos, conforme a legislação de [Foro / Lei aplicável].
13. RENOVAÇÃO
Não havendo inadimplemento, a Locatária poderá renovar a locação por [Prazo da renovação], mediante pedido por escrito com antecedência mínima de [Antecedência para pedir a renovação] do término. O Aluguel da renovação será definido por [Critério do aluguel na renovação]. Ficam preservados os direitos legais de renovação da Locatária, quando aplicáveis.
14. LEI APLICÁVEL E DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Lei e foro. Este Contrato é regido pelas leis de [Foro / Lei aplicável]. Fica eleito o foro de [Foro / Lei aplicável], salvo acordo escrito das Partes por mediação prévia.
(b) Acordo integral. Este Contrato e seus anexos constituem o acordo integral sobre o Imóvel e substituem propostas e cartas de intenção anteriores.
(c) Alterações. Alterações devem ser feitas por escrito e assinadas por ambas as Partes.
(d) Divisibilidade. Se alguma disposição for inexequível, as demais permanecem em vigor.
(e) Notificações. As notificações serão feitas por escrito nos endereços acima ou em endereços atualizados informados por escrito.
(f) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Contrato poderá ser assinado em vias, inclusive por assinatura eletrônica, cada uma considerada original.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato na Data de Vigência.
LOCADOR
Nome: [Nome do locador]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
LOCATÁRIA
Nome: [Razão social da locatária]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um contrato de locação comercial define as condições para alugar loja, sala, escritório ou galpão a uma empresa. Este modelo grátis traz o texto completo para copiar, adaptar ao seu negócio e assinar eletronicamente com o WPsigner.
Aviso: Material informativo de referência. Não é aconselhamento jurídico. As regras de locação não residencial variam por país e mudam com o tempo: adapte o modelo à sua jurisdição e consulte um advogado antes de assinar.
O que é um contrato de locação comercial?
É a locação de imóvel para fins não residenciais. Em comparação com a locação residencial, concentra-se em termos de negócio: reajuste do aluguel, rateio de IPTU e condomínio, atividade permitida, quem paga as adaptações, garantia, cessão e renovação. No Brasil, a Lei do Inquilinato também protege o fundo de comércio por meio da renovação compulsória em certos casos.
Este modelo foi feito só para imóveis comerciais. Para um contrato com cláusulas residenciais e comerciais, veja o modelo de contrato de arrendamento; se uma administradora vai cuidar do imóvel, use também o modelo de contrato de administração de imóveis.
Cláusulas-chave deste modelo
- Imóvel e destinação — Endereço, área, áreas comuns e atividade permitida.
- Prazo — Datas de início e término e continuidade após o vencimento.
- Aluguel e reajuste — Valor mensal, índice anual e carência para obras.
- Encargos — Modelo bruto, líquido ou misto e percentual da locatária.
- Garantia — Uma única modalidade: caução, fiança, seguro-fiança ou outra.
- Obras e benfeitorias — Obras do locador, verba para adaptações e indenização.
- Manutenção e seguros — Divisão de reparos e coberturas mínimas.
- Cessão e sublocação — Consentimento que não será negado sem motivo razoável.
- Renovação e inadimplemento — Pedido de renovação e prazos para purgar a mora.
Como personalizar este modelo
- Parta da proposta comercial — Leve para o contrato aluguel, prazo, carência e verba combinados.
- Detalhe os encargos — Liste o que entra no rateio e como é feita a prestação de contas.
- Escolha a garantia — Apenas uma modalidade por contrato.
- Anexe documentos — Laudo de vistoria, planta, memorial de obras e regulamento do condomínio.
- Peça revisão jurídica — Principalmente em prazos longos ou quando houver luvas ou renovação.
Como assinar eletronicamente com o WPsigner
- Envie — Copie o texto, preencha os campos e envie o contrato ao painel do WPsigner.
- Adicione campos — Assinatura, data e rubricas para locador, locatária e fiador.
- Envie o link — Cada signatário recebe um link seguro por e-mail.
- Acompanhe — Veja no WordPress quem abriu e quem já assinou.
- Arquive — Guarde o PDF assinado e a trilha de auditoria no seu servidor.
Use este modelo de contrato de locação comercial como base reutilizável para cada nova empresa locatária que assinar com o WPsigner.