Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
contrato de locação de equipamentos
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
O presente Contrato de Locação de Equipamentos (o “Contrato”) é celebrado em [Data de vigência] (a “Data de Vigência”),
ENTRE:
[Nome do locador], com sede em [Endereço do locador] (o “Locador”);
E
[Nome do locatário], com endereço em [Endereço do locatário] (o “Locatário”).
O Locador e o Locatário poderão ser referidos individualmente como “Parte” e, em conjunto, como “Partes”.
1. EQUIPAMENTOS
O Locador dá em locação ao Locatário, que aceita, os equipamentos, acessórios e manuais descritos na [Relação de equipamentos e números de série] (os “Equipamentos”). A relação identifica cada item por descrição, marca, modelo, número de série e valor de reposição, e integra este Contrato.
2. PRAZO DA LOCAÇÃO
A locação começa em [Data e hora de início da locação] e termina em [Data e hora de término da locação] (o “Prazo de Locação”). Qualquer prorrogação deve ser combinada por escrito, inclusive por e-mail, antes do fim do Prazo de Locação.
3. VALORES E PAGAMENTO
O Locatário pagará [Valor da locação] pelo Prazo de Locação, acrescido dos tributos aplicáveis e das taxas previstas neste Contrato. O pagamento vence em [Data de pagamento] e será feito por [Forma de pagamento]. O valor é devido por todo o Prazo de Locação mesmo que os Equipamentos sejam devolvidos antes, salvo acordo escrito em contrário do Locador.
4. CAUÇÃO
Antes da liberação dos Equipamentos, o Locatário pagará caução de [Valor da caução]. O Locador poderá usá-la para cobrir aluguéis em aberto, multas por atraso, limpeza, reparo ou reposição nos termos deste Contrato. O Locador devolverá a caução, descontadas as deduções discriminadas, em até [Prazo de devolução da caução] após a devolução e a vistoria dos Equipamentos.
5. ENTREGA, RETIRADA E DEVOLUÇÃO
A entrega e a retirada seguirão [Condições de entrega e retirada], com frete de [Valor do frete]. Se o próprio Locatário retirar ou devolver os Equipamentos, deverá fazê-lo no endereço do Locador, em horário comercial, limpos e com todos os acessórios. O risco de perda passa ao Locatário na entrega ou retirada e volta ao Locador quando este recebe os Equipamentos de volta.
6. VISTORIA DE SAÍDA E DE DEVOLUÇÃO
As Partes vistoriarão os Equipamentos na saída e registrarão seu estado, as leituras de horímetro ou de uso e eventuais danos existentes, com fotos sempre que possível. O Locatário recebe os Equipamentos no estado registrado. Uma vistoria semelhante será feita na devolução. O Locatário deve comunicar imediatamente qualquer defeito e interromper o uso do equipamento com falha.
7. USO PERMITIDO E OPERADORES
O Locatário usará os Equipamentos apenas para sua finalidade, conforme as instruções do fabricante e as normas de segurança aplicáveis, e somente em [Local de uso dos equipamentos]. Somente as seguintes pessoas, treinadas e, quando exigido, habilitadas ou certificadas, poderão operar os Equipamentos: [Operadores autorizados]. O Locatário não poderá sublocar, emprestar, transferir para outro local ou modificar os Equipamentos sem autorização escrita do Locador.
8. MANUTENÇÃO E REPAROS
O Locador entregará os Equipamentos em condições seguras de funcionamento. Durante a locação, o Locatário fará os cuidados diários básicos (limpeza, verificação de níveis, carga de baterias) indicados nos manuais. O Locatário não poderá reparar nem alterar os Equipamentos sem aprovação do Locador. Reparos decorrentes do desgaste natural são de responsabilidade do Locador.
9. DANOS, PERDA E SEGURO
O Locatário responde por perda, furto, roubo ou dano aos Equipamentos durante o Prazo de Locação, exceto o desgaste natural, até o custo do reparo ou o [Valor de reposição]. Furtos e roubos devem ser registrados em boletim de ocorrência e comunicados ao Locador em até 24 horas. O Locatário manterá [Seguro exigido] e apresentará comprovante quando solicitado.
10. DEVOLUÇÃO EM ATRASO
Se os Equipamentos não forem devolvidos ao fim do Prazo de Locação, o Locatário pagará [Multa por atraso na devolução] por dia ou fração adicional até a devolução, sem prejuízo de outros direitos do Locador. O atraso não prorroga o Prazo de Locação, salvo acordo escrito.
11. PROPRIEDADE
Os Equipamentos permanecem, em todo momento, de propriedade exclusiva do Locador. O Locatário não adquire qualquer direito de propriedade, manterá os Equipamentos livres de ônus, não removerá identificações ou números de série e permitirá ao Locador inspecioná-los mediante acesso razoável.
12. INDENIZAÇÃO E INADIMPLEMENTO
Na medida permitida por lei, o Locatário indenizará o Locador por reclamações de lesões ou danos decorrentes do uso dos Equipamentos pelo Locatário, exceto quando causados por culpa do Locador ou por defeito que este conhecia. Se o Locatário não pagar, usar mal os Equipamentos ou descumprir este Contrato, o Locador poderá rescindir a locação mediante aviso escrito e reaver os Equipamentos, nos limites da lei.
13. LEI APLICÁVEL E FORO
Este Contrato rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar regras de conflito de leis. As controvérsias serão resolvidas no foro de [Lei aplicável / foro], salvo se as Partes concordarem por escrito em tentar antes a mediação.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Este Contrato, com a relação de Equipamentos e os termos de vistoria, constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui entendimentos anteriores sobre o mesmo assunto.
(b) Alterações. Alterações devem ser feitas por escrito e assinadas por ambas as Partes.
(c) Divisibilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecem em vigor.
(d) Cessão. O Locatário não poderá ceder este Contrato sem o consentimento prévio por escrito do Locador.
(e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Contrato poderá ser assinado em vias, inclusive por assinatura eletrônica, cada uma considerada original.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato de Locação de Equipamentos na Data de Vigência.
LOCADOR
Nome: [Nome do locador]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
LOCATÁRIO
Nome: [Nome do locatário]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um modelo de contrato de locação de equipamentos ajuda locadoras e proprietários a registrar o que está sendo alugado, por quanto tempo e em quais condições. Seja para ferramentas, som e iluminação, estruturas para eventos, geradores ou locação de máquinas pesadas, um contrato assinado protege seus equipamentos e define regras claras sobre caução, frete, uso e devolução.
Aviso: Material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Regras de locação de bens móveis, defesa do consumidor e segurança de máquinas variam; adapte o modelo à sua realidade e consulte um advogado em equipamentos de alto valor.
O que é um contrato de locação de equipamentos?
É um contrato entre um locador (muitas vezes uma locadora) e um locatário que usa os equipamentos temporariamente mediante pagamento. O locador mantém a propriedade o tempo todo, e o locatário se compromete a usar corretamente e devolver no prazo e no mesmo estado, salvo o desgaste natural. Se você está alugando um imóvel em vez de equipamentos, use nosso modelo de contrato de aluguel.
Cláusulas-chave deste modelo
- Relação de equipamentos e números de série — Marca, modelo, série e valor de reposição.
- Prazo e devolução em atraso — Datas e horários de início e fim, e multa diária.
- Valores e caução — Preço, vencimento e regras de devolução da caução.
- Entrega e retirada — Quem transporta, a que custo e quando o risco passa.
- Vistoria de saída e devolução — Termos de vistoria, leituras de uso e fotos.
- Uso permitido e operadores — Local, finalidade e pessoas autorizadas.
- Manutenção e reparos — Cuidados diários do locatário e desgaste por conta do locador.
- Danos, perda e seguro — Responsabilidade até o custo de reparo ou reposição.
- Propriedade — Os equipamentos continuam sendo do locador.
Como personalizar este modelo
- Detalhe a relação de equipamentos — Números de série, acessórios e valores de reposição.
- Documente o estado com fotos — Fotos datadas na saída e na devolução evitam disputas.
- Defina valores e taxas claros — Diária, semanal ou por evento, frete e multas.
- Confirme as exigências para operadores — Algumas máquinas exigem capacitação específica, e veículos ou reboques podem exigir licenciamento.
- Revise as regras de consumo e seguro — Cláusulas que limitam a responsabilidade podem ser restritas em relações de consumo e, em geral, não afastam dolo ou culpa grave.
Como assinar eletronicamente com o WPsigner
- Envie — Copie o texto, preencha os campos e carregue o contrato no WPsigner.
- Adicione campos — Assinatura, data e rubricas para locador e locatário.
- Envie o link — Mande um link seguro de assinatura por e-mail ao locatário.
- Acompanhe — Veja no WordPress quando o contrato é aberto e assinado.
- Arquive — Guarde o PDF assinado e a trilha de auditoria no seu próprio site.
A assinatura eletrônica costuma ser válida no Brasil e é reconhecida sob ESIGN e UETA nos EUA e eIDAS na UE quando há consentimento, intenção de assinar e trilha de auditoria. Podem existir exceções para documentos que exigem cartório, testemunhas ou formulários oficiais. Se você aluga com frequência, reutilize este contrato de locação de equipamentos em cada reserva.