Modelo de declaração de trabalho (SOW) grátis

DECLARAÇÃO DE TRABALHO (SOW) Esta Declaração de Trabalho (a “SOW”) é celebrada em [Data de vigência] (a “Data de vigência”), ENTRE: [Nome da contratante], com sede em [Endereço da contratante] (a “CONTRATANTE”); E [Nome da contratada], com sede em [Endereço da contratada] (a “CONTRATADA”). A CONTRATANTE e a CONTRATADA poderão ser designadas individualmente como “Parte” e, em conjunto, como “Partes”. 1. RELAÇÃO COM O CONTRATO PRINCIPAL (a) Esta SOW é emitida com base em [Referência ao contrato principal] (o “Contrato principal”). As condições do Contrato principal sobre confidencialidade, propriedade intelectual, garantias, indenizações e limitação de responsabilidade aplicam-se a esta SOW. Em caso de conflito, prevalece o Contrato principal, salvo se esta SOW indicar expressamente a cláusula que altera. (b) Se as Partes não tiverem assinado um Contrato principal, esta SOW vale como contrato autônomo e também se aplica o seguinte: (i) cada Parte manterá sigilo sobre as informações não públicas da outra e só as usará para executar esta SOW; (ii) após o pagamento integral, a CONTRATANTE será titular dos Entregáveis finais criados especificamente para ela, enquanto a CONTRATADA mantém suas ferramentas, códigos, modelos e know-how preexistentes e concede à CONTRATANTE licença não exclusiva para usá-los como parte dos Entregáveis; e (iii) exceto em caso de violação de sigilo, dolo ou culpa grave, a responsabilidade total de cada Parte fica limitada aos valores pagos ou devidos nesta SOW. 2. VISÃO GERAL DO PROJETO Nome do projeto: [Nome do projeto]. Contexto e objetivos: [Visão geral do projeto]. A CONTRATADA executará os trabalhos descritos nesta SOW (os “Serviços”) com diligência profissional e de acordo com as boas práticas do mercado. 3. ESCOPO DO TRABALHO Os Serviços compreendem as seguintes tarefas e atividades: [Escopo do trabalho]. Qualquer tarefa não descrita nesta cláusula 3 ou na cláusula 4 está fora do escopo desta SOW, salvo se incluída por Solicitação de mudança nos termos da cláusula 9. 4. ENTREGÁVEIS A CONTRATADA entregará os seguintes itens (cada um, um “Entregável”): [Entregáveis]. Os Entregáveis serão disponibilizados nos formatos e canais razoavelmente combinados entre os contatos do projeto, como um ambiente de homologação, uma pasta compartilhada ou um repositório de código. 5. FORA DO ESCOPO Ficam expressamente excluídos desta SOW: [Itens fora do escopo]. Salvo se listados na cláusula 4, os Serviços não incluem hospedagem, licenças de terceiros, plugins pagos, imagens de bancos de imagens, produção de textos, traduções nem manutenção ou suporte após o aceite. 6. CRONOGRAMA E MARCOS Os trabalhos começarão em [Data de início do projeto], com conclusão prevista para [Data de término do projeto]. As Partes acordam os seguintes marcos e datas-alvo: [Marcos e prazos]. Essas datas dependem do envio pontual de feedback, aprovações e materiais pela CONTRATANTE. Atrasos causados pela CONTRATANTE, por terceiros fora do controle da CONTRATADA ou por Solicitações de mudança aprovadas prorrogam o cronograma na mesma proporção. 7. CRITÉRIOS DE ACEITE (a) Critérios. Cada Entregável será avaliado conforme os seguintes critérios de aceite: [Critérios de aceite]. (b) Revisão. A CONTRATANTE revisará cada Entregável em até [Prazo de revisão] dias úteis após a entrega e o aprovará por escrito ou enviará uma lista específica das não conformidades com os critérios de aceite. (c) Correções. A CONTRATADA corrigirá as não conformidades apontadas em prazo razoável e reapresentará o Entregável pelo mesmo procedimento. (d) Aceite tácito. O Entregável será considerado aceito se a CONTRATANTE não se manifestar dentro do prazo de revisão ou se o utilizar em ambiente real ou de produção. 8. VALORES E CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS (a) Valor. O valor total dos Serviços é de [Valor total], acrescido dos tributos aplicáveis. (b) Cronograma. Os valores serão faturados conforme o seguinte cronograma de pagamentos: [Cronograma de pagamentos]. (c) Prazo. As notas fiscais ou faturas vencem em [Prazo de pagamento em dias] dias a partir da emissão. A CONTRATADA poderá suspender os trabalhos em caso de faturas vencidas, mediante aviso prévio por escrito. (d) Despesas. Despesas previamente aprovadas pela CONTRATANTE serão reembolsadas pelo custo, mediante comprovante. 9. SOLICITAÇÕES DE MUDANÇA Qualquer Parte poderá solicitar por escrito alterações no escopo, nos Entregáveis ou no cronograma. A CONTRATADA responderá com uma estimativa por escrito do impacto em valores e prazos. Nenhuma alteração será vinculante até que ambas as Partes aprovem por escrito a Solicitação de mudança. Salvo acordo diverso, trabalhos adicionais serão cobrados a [Valor da hora para trabalho adicional]. 10. PREMISSAS E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE Esta SOW parte das seguintes premissas: [Premissas]. A CONTRATANTE fornecerá em tempo hábil acesso a sistemas, contas, conteúdos, materiais de marca e pessoas com poder de decisão razoavelmente necessários. Se alguma premissa se mostrar incorreta, as Partes tratarão o impacto em valores e prazos por meio de Solicitação de mudança. 11. PAPÉIS E CONTATOS DO PROJETO Contato da CONTRATANTE: [Contato da contratante]. Contato da CONTRATADA: [Contato da contratada]. Cada contato está autorizado a dar aprovações, receber Entregáveis e coordenar Solicitações de mudança em nome de sua Parte. Qualquer Parte poderá substituir seu contato mediante aviso por escrito à outra. 12. VIGÊNCIA E RESCISÃO Esta SOW entra em vigor na Data de vigência e permanece válida até que todos os Entregáveis sejam aceitos e todos os valores pagos, salvo rescisão antecipada. Qualquer Parte poderá rescindi-la por descumprimento relevante não sanado em [Prazo para sanar] dias após notificação por escrito. Na rescisão, a CONTRATANTE pagará os Serviços prestados e as despesas aprovadas até a data, e a CONTRATADA entregará todo o trabalho concluído ou em andamento já pago. 13. LEI APLICÁVEL E FORO Esta SOW é regida pelas leis de [Lei aplicável / Foro], sem aplicação das regras de conflito de leis. Havendo Contrato principal, prevalecem suas cláusulas de solução de controvérsias. Caso contrário, fica eleito o foro de [Lei aplicável / Foro] para dirimir quaisquer controvérsias oriundas desta SOW, salvo se as Partes acordarem por escrito tentar previamente a mediação. 14. DISPOSIÇÕES GERAIS (a) Acordo integral. Esta SOW, com o Contrato principal (se houver) e as Solicitações de mudança aprovadas, constitui o acordo integral entre as Partes sobre o projeto e substitui propostas, orçamentos e tratativas anteriores. (b) Alterações. Qualquer alteração deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as Partes. (c) Independência das cláusulas. Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. (d) Autonomia. A CONTRATADA atua de forma independente, sem vínculo empregatício, e é responsável por sua equipe, tributos e ferramentas. (e) Vias e assinaturas eletrônicas. Esta SOW poderá ser assinada em vias separadas, inclusive por assinatura eletrônica, cada uma valendo como original. E, por estarem de acordo, as Partes assinam esta Declaração de Trabalho na Data de vigência. CONTRATANTE Nome: [Nome da contratante] Assinatura: _______________________________ Nome do signatário: _______________________ Cargo: ___________________________________ Data: ____________________________________ CONTRATADA Nome: [Nome da contratada] Assinatura: _______________________________ Nome do signatário: _______________________ Cargo: ___________________________________ Data: ____________________________________