Modelo de contrato de coaching e mentoria grátis

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COACHING E MENTORIA O presente Contrato de Coaching e Mentoria (o “Contrato”) é celebrado em [Data de vigência] (a “Data de Vigência”), ENTRE: [Nome do coach ou mentor], com endereço em [Endereço do coach ou mentor] (o “Coach”); E [Nome do cliente], com endereço em [Endereço do cliente] (o “Cliente”). O Coach e o Cliente poderão ser referidos individualmente como “Parte” e, em conjunto, como “Partes”. 1. SERVIÇOS E OBJETIVOS O Coach prestará ao Cliente serviços de [Tipo de coaching ou mentoria] (os “Serviços”). Os objetivos do Cliente são: [Objetivos do cliente]. O coaching e a mentoria são processos colaborativos: o Cliente define a pauta, toma todas as decisões e é o único responsável pelas ações que realizar durante e após o programa. 2. PROGRAMA E SESSÕES Os Serviços consistem no programa [Nome do programa], com [Número de sessões] sessões de [Duração de cada sessão] cada, de [Data de início do programa] a [Data de término do programa]. Sessões não utilizadas expiram ao final do programa, salvo prorrogação aceita por escrito pelo Coach. O suporte entre sessões, se houver, limita-se ao que o programa incluir expressamente. 3. FORMATO E LOCAL As sessões serão realizadas no formato [Formato das sessões], por meio de [Plataforma ou local das sessões]. Nas sessões online, cada Parte é responsável pelo próprio dispositivo, conexão de internet e por um ambiente silencioso e reservado. Se uma sessão for interrompida por problema técnico do Coach, o tempo perdido será reposto. 4. HONORÁRIOS E PACOTES O Cliente pagará [Valor do programa] pelo programa, conforme [Cronograma de pagamento], por meio de [Forma de pagamento]. Pacotes são pagos antecipadamente, salvo disposição diferente no cronograma de pagamento. O Coach poderá suspender as sessões enquanto houver valores em atraso. Os honorários não incluem custos de terceiros, como testes, livros ou deslocamentos, salvo acordo por escrito. 5. AGENDAMENTO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO As sessões são agendadas de comum acordo. Qualquer das Partes poderá remarcar uma sessão com antecedência mínima de [Antecedência para remarcação]. A sessão cancelada pelo Cliente com antecedência menor, ou à qual ele não comparecer sem aviso, poderá ser considerada realizada. Se o Coach cancelar, a sessão será remarcada sem custo adicional. Atrasos não prorrogam a duração da sessão. 6. SEM GARANTIA DE RESULTADOS O Coach prestará os Serviços com diligência e competência profissional, mas não promete nem garante nenhum resultado específico, seja de renda, negócios, carreira, saúde, condicionamento físico ou pessoal. Os resultados dependem do esforço e das decisões do Cliente e de circunstâncias alheias ao Coach. 7. NÃO É TERAPIA NEM ORIENTAÇÃO MÉDICA, JURÍDICA OU FINANCEIRA Coaching e mentoria não são psicoterapia, aconselhamento psicológico, tratamento médico ou nutricional, nem orientação jurídica, tributária ou financeira, e não substituem esses serviços. O Cliente procurará profissionais habilitados quando necessário. No coaching esportivo ou de fitness, o Cliente confirma que consultou, ou consultará, um médico antes de iniciar qualquer programa de exercícios e informará ao Coach qualquer condição de saúde relevante. O Coach poderá recomendar, a qualquer momento, o encaminhamento a outro profissional. 8. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS O Coach manterá em sigilo todas as informações compartilhadas pelo Cliente em relação aos Serviços, exceto (a) com consentimento por escrito do Cliente, (b) quando a divulgação for exigida por lei, ou (c) quando o Coach acreditar razoavelmente haver risco iminente de dano grave ao Cliente ou a terceiros. O Coach tratará os dados pessoais de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo a LGPD quando cabível. 9. GRAVAÇÕES E MATERIAIS As sessões não serão gravadas sem consentimento prévio de ambas as Partes. Qualquer gravação será para uso pessoal do Cliente e será armazenada e excluída conforme acordado entre as Partes. Exercícios, metodologias e demais materiais fornecidos pelo Coach continuam sendo propriedade intelectual do Coach e são licenciados ao Cliente apenas para uso pessoal e não comercial. 10. REEMBOLSOS [Política de reembolso]. Salvo o previsto nesta cláusula ou o exigido pela legislação de defesa do consumidor, valores pagos por sessões já realizadas não são reembolsáveis. 11. VIGÊNCIA E RESCISÃO Este Contrato entra em vigor na Data de Vigência e termina com a conclusão do programa. Qualquer das Partes poderá rescindi-lo mediante aviso prévio por escrito de [Prazo de aviso prévio para rescisão]. O Coach poderá rescindi-lo imediatamente se o Cliente agir de forma abusiva ou descumprir gravemente este Contrato. Na rescisão, o Cliente pagará as sessões realizadas até a data da rescisão, e eventual reembolso seguirá a Cláusula 10. 12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Na medida permitida por lei, a responsabilidade total do Coach decorrente deste Contrato fica limitada aos valores pagos pelo Cliente pelos Serviços. Nada neste Contrato exclui ou limita responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei, como a decorrente de dolo ou culpa grave. 13. LEI APLICÁVEL E FORO Este Contrato rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar regras de conflito de leis. Fica eleito o foro de [Lei aplicável / foro] para dirimir controvérsias decorrentes deste Contrato, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção ao consumidor aplicáveis ao Cliente. 14. DISPOSIÇÕES GERAIS (a) Acordo integral. Este Contrato constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui quaisquer acordos anteriores ou simultâneos sobre o mesmo tema. (b) Alterações. Qualquer alteração deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as Partes. (c) Divisibilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor. (d) Relação independente. O Coach presta os Serviços como profissional autônomo. Nada neste Contrato cria vínculo empregatício, societário ou de representação. (e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Contrato poderá ser assinado em vias, inclusive por assinatura eletrônica, cada uma considerada original. E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato na Data de Vigência. COACH/MENTOR Nome: [Nome do coach ou mentor] Assinatura: _______________________________ Data: ____________________________________ CLIENTE Nome: [Nome do cliente] Assinatura: _______________________________ Data: ____________________________________