Modelo de contrato de patrocínio grátis

CONTRATO DE PATROCÍNIO O presente Contrato de Patrocínio (o «Contrato») é celebrado em [Data de vigência] (a «Data de Vigência»), ENTRE: [Nome do patrocinador], com sede em [Endereço do patrocinador] (o «Patrocinador»); E [Nome do patrocinado], com sede em [Endereço do patrocinado] (o «Patrocinado», que pode ser organizador de eventos, time ou clube, criador de conteúdo ou organização sem fins lucrativos). O Patrocinador e o Patrocinado poderão ser chamados individualmente de «Parte» e, em conjunto, de «Partes». 1. OBJETO E PRAZO O Patrocinador patrocinará o seguinte evento, time, programa, podcast ou canal: [Evento ou projeto patrocinado] (o «Projeto»). O Contrato vigora por [Prazo do patrocínio] a partir da Data de Vigência, salvo rescisão antecipada nos termos da cláusula 11. 2. COTA DE PATROCÍNIO E CONTRAPARTIDAS O Patrocinador adquire a cota [Cota de patrocínio], que inclui as seguintes contrapartidas: [Contrapartidas do patrocínio] (por exemplo, exposição de logotipo, naming rights, estande, menções, posts em redes sociais, ingressos ou hospitalidade). Contrapartidas não listadas não estão incluídas, salvo aditivo por escrito. 3. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO O Patrocinador pagará ao Patrocinado [Valor do patrocínio], conforme o seguinte cronograma: [Cronograma de pagamentos]. As notas fiscais ou faturas vencem em [Prazo de pagamento em dias] dias após o recebimento. Os valores não incluem tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Permutas, se houver, serão descritas com o valor acordado. 4. LICENÇA DE LOGOTIPOS E MARCAS Cada Parte concede à outra licença limitada, não exclusiva, intransferível e gratuita para usar seu nome, logotipos e marcas durante a vigência, exclusivamente para executar e divulgar o patrocínio e de acordo com o manual de marca fornecido por escrito. Nenhuma Parte poderá registrar ou alterar as marcas da outra. 5. EXCLUSIVIDADE Durante a vigência, o Patrocinado não aceitará patrocínio de concorrentes diretos do Patrocinador na seguinte categoria: [Categoria de exclusividade]. Se nenhuma categoria for indicada, o patrocínio será não exclusivo. A exclusividade não se aplica a patrocinadores de locais, ligas ou plataformas fora do controle do Patrocinado. 6. ENTREGAS E RELATÓRIOS O Patrocinado realizará as seguintes entregas: [Entregas]. Informará a execução e as métricas disponíveis (público, impressões, downloads ou cliques) com periodicidade [Periodicidade dos relatórios] e em relatório final em até trinta (30) dias após o término do Contrato. As métricas são estimativas de boa-fé, salvo se auditadas. 7. APROVAÇÃO DE MATERIAIS Cada Parte submeterá à outra, antes da publicação, os materiais que usem suas marcas. A Parte receptora aprovará ou solicitará ajustes razoáveis em até [Prazo de aprovação] dias úteis. A aprovação não será negada sem justificativa razoável. 8. IDENTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO PATROCINADO O Patrocinado identificará claramente o patrocínio em todo conteúdo que promova o Patrocinador, com indicações como «Patrocinado por» ou «Publicidade», conforme o Código de Defesa do Consumidor, as normas de autorregulamentação publicitária e as regras de cada plataforma. O Patrocinador não solicitará afirmações falsas ou sem comprovação sobre seus produtos ou serviços. 9. CLÁUSULA DE MORALIDADE Qualquer Parte poderá suspender ou rescindir o Contrato mediante notificação escrita se a outra Parte, ou seus principais representantes, praticar conduta ilícita, fraudulenta ou que cause grave descrédito público capaz de prejudicar razoavelmente sua reputação. As contrapartidas já entregues continuam devidas. 10. CANCELAMENTO, ADIAMENTO E REEMBOLSO Se o Projeto for cancelado, aplicam-se as seguintes condições de reembolso: [Condições de reembolso]. Em caso de adiamento, as contrapartidas serão transferidas para a nova data, salvo se o Patrocinador optar pelo reembolso proporcional do que não foi entregue. Nenhuma Parte responde por atrasos ou falhas decorrentes de caso fortuito ou força maior, como desastres naturais, determinações sanitárias ou restrições governamentais, desde que notifique a outra prontamente. 11. RESCISÃO Qualquer Parte poderá rescindir o Contrato por descumprimento relevante não sanado em [Prazo para sanar] dias após notificação escrita. Na rescisão, o Patrocinado devolverá valores antecipados por contrapartidas não entregues, o Patrocinador pagará as já entregues e cada Parte deixará de usar as marcas da outra em prazo razoável. 12. INDENIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE Cada Parte indenizará a outra por reclamações de terceiros decorrentes de sua própria culpa, de descumprimento deste Contrato ou de violação causada pelos materiais que fornecer. Salvo quanto à indenização, nenhuma Parte responde por danos indiretos ou lucros cessantes, na medida permitida em lei. O Patrocinado é responsável por alvarás, regras do local e seguros adequados ao Projeto. 13. LEI APLICÁVEL E FORO Este Contrato é regido pelas leis de [Lei aplicável / Foro], sem considerar regras de conflito de leis. Fica eleito o foro de [Lei aplicável / Foro] para dirimir quaisquer controvérsias, salvo se as Partes acordarem por escrito a mediação prévia. 14. DISPOSIÇÕES GERAIS (a) Acordo integral. Este Contrato constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui entendimentos anteriores. (b) Alterações. Alterações devem ser feitas por escrito e assinadas por ambas as Partes. (c) Divisibilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecem em vigor. (d) Independência. As Partes são independentes; este Contrato não cria sociedade, joint venture ou representação. (e) Cessão. Nenhuma Parte poderá ceder este Contrato sem consentimento prévio por escrito da outra. (f) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Contrato poderá ser assinado em vias, inclusive por assinatura eletrônica, cada uma considerada original. E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato na Data de Vigência. PATROCINADOR Nome: [Nome do patrocinador] Assinatura: _______________________________ Nome do signatário: _______________________ Cargo: ___________________________________ Data: ____________________________________ PATROCINADO Nome: [Nome do patrocinado] Assinatura: _______________________________ Nome do signatário: _______________________ Cargo: ___________________________________ Data: ____________________________________