Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
de carta de contratação de serviços
CARTA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Data: [Data da carta]
DE:
[Nome do profissional ou escritório], com endereço em [Endereço do profissional] (o “PROFISSIONAL”);
PARA:
[Nome do cliente], com endereço em [Endereço do cliente] (o “CLIENTE”).
A/C: [Pessoa de contato do cliente]
O PROFISSIONAL e o CLIENTE poderão ser designados individualmente como “Parte” e, em conjunto, como “Partes”.
Prezado(a) [Pessoa de contato do cliente],
Agradecemos a confiança. Esta carta de contratação (a “Carta”) confirma as condições em que prestaremos nossos serviços e funciona também como proposta de honorários. Pedimos que a leia com atenção e a assine ao final para confirmar o aceite.
1. OBJETIVO DESTA CARTA
Esta Carta define o escopo da contratação, as responsabilidades de cada Parte, os honorários e as demais condições que regerão nosso trabalho. Depois de assinada pelas Partes, tem força de contrato e se aplica a trabalhos posteriores de natureza semelhante, salvo emissão de nova carta.
2. ESCOPO DOS SERVIÇOS
O PROFISSIONAL prestará os seguintes serviços (os “Serviços”): [Descrição dos serviços]. Os Serviços serão executados sob a supervisão de [Profissional responsável], que será seu principal contato.
3. SERVIÇOS NÃO INCLUÍDOS
Salvo acordo por escrito, os Serviços não incluem: [Serviços excluídos]. Trabalhos adicionais solicitados pelo CLIENTE serão orçados à parte e confirmados por escrito antes do início.
4. RESPONSABILIDADES DO PROFISSIONAL
O PROFISSIONAL prestará os Serviços com zelo, técnica e diligência, observando as normas legais e éticas de sua profissão. Manterá o CLIENTE informado sobre fatos relevantes e comunicará o quanto antes qualquer circunstância que possa afetar os Serviços.
5. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE
O CLIENTE fornecerá, no prazo e de forma completa e verdadeira, as seguintes informações e documentos: [Informações e documentos a fornecer]. O CLIENTE é responsável pela exatidão das informações que fornece, por suas decisões de negócio e pela implementação das orientações recebidas. Atrasos ou erros nas informações podem afetar prazos e honorários.
6. PRAZOS
Os Serviços terão início em [Data de início] e conclusão prevista para [Data prevista de conclusão], desde que o CLIENTE cumpra o disposto na cláusula 5. Qualquer alteração de prazo será comunicada por escrito sem demora.
7. HONORÁRIOS E FATURAMENTO
(a) Honorários. Os honorários serão calculados da seguinte forma: [Forma de cálculo dos honorários], acrescidos dos tributos aplicáveis e das despesas previamente aprovadas.
(b) Faturamento. As notas fiscais serão emitidas com periodicidade [Periodicidade de faturamento] e vencerão em [Prazo de pagamento em dias] dias a partir da emissão.
(c) Inadimplência. O PROFISSIONAL poderá suspender os Serviços se houver valores em aberto após aviso por escrito, respeitadas as normas profissionais aplicáveis.
8. ADIANTAMENTO
Antes do início dos trabalhos, o CLIENTE pagará, se aplicável, um adiantamento de [Valor do adiantamento]. O adiantamento será abatido das faturas conforme as regras da profissão, e eventual saldo não utilizado será devolvido ao final da contratação.
9. SIGILO E PROTEÇÃO DE DADOS
O PROFISSIONAL manterá sigilo sobre as informações do CLIENTE e só as utilizará para prestar os Serviços, exceto quando a divulgação for exigida por lei, autoridade, ordem judicial ou norma profissional, inclusive obrigações de identificação de clientes e de prevenção à lavagem de dinheiro. Os dados pessoais serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida permitida pela lei e pelas normas da profissão, a responsabilidade total do PROFISSIONAL decorrente desta contratação não excederá [Limite de responsabilidade]. O PROFISSIONAL não responderá por danos indiretos ou lucros cessantes. Esta limitação não se aplica a dolo, culpa grave ou responsabilidade que não possa ser limitada por lei.
11. VIGÊNCIA E RESCISÃO
Esta contratação vigora até a conclusão dos Serviços. Qualquer Parte poderá encerrá-la mediante aviso prévio por escrito de [Prazo de aviso prévio]. O PROFISSIONAL também poderá renunciar quando a continuidade implicar violação da lei ou de seus deveres profissionais. Na rescisão, o CLIENTE pagará os Serviços prestados e as despesas incorridas até a data.
12. DOCUMENTOS E RESULTADOS DO TRABALHO
O PROFISSIONAL guardará seus papéis de trabalho por [Prazo de guarda de documentos] ou pelo prazo maior exigido em lei. Os documentos originais do CLIENTE serão devolvidos mediante solicitação. Salvo acordo diverso, após o pagamento dos honorários, o CLIENTE poderá usar os relatórios e entregáveis finais para fins internos, e o PROFISSIONAL manterá seus papéis de trabalho, métodos e know-how.
13. LEI APLICÁVEL E FORO
Esta Carta é regida pelas leis de [Lei aplicável / Foro], sem aplicação das regras de conflito de leis. Fica eleito o foro de [Lei aplicável / Foro] para dirimir controvérsias oriundas desta contratação, salvo se as Partes acordarem por escrito tentar previamente a mediação ou se aplicar procedimento do conselho ou ordem profissional.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Esta Carta, com eventuais condições gerais anexas, constitui o acordo integral entre as Partes sobre os Serviços e substitui propostas e tratativas anteriores.
(b) Alterações. Qualquer alteração deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as Partes.
(c) Independência das cláusulas. Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
(d) Cessão. Nenhuma Parte poderá ceder esta Carta sem o consentimento prévio por escrito da outra.
(e) Vias e assinaturas eletrônicas. Esta Carta poderá ser assinada em vias separadas, inclusive por assinatura eletrônica, cada uma valendo como original.
Ficamos à disposição. Se estiver de acordo com estas condições, assine abaixo e nos devolva uma via.
Atenciosamente,
PROFISSIONAL
Nome: [Nome do profissional ou escritório]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
ACEITE DO CLIENTE
Li e compreendi esta carta de contratação e aceito suas condições em nome do CLIENTE.
Nome: [Nome do cliente]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um modelo de carta de contratação de serviços ajuda profissionais a começar cada relação com o cliente em bases claras. Seja você contador, consultor, advogado, arquiteto ou dono de agência, uma carta assinada confirma o que você fará, o que precisa do cliente, como cobra e como a contratação pode terminar, antes de iniciar o trabalho. Ela também substitui com vantagem a simples proposta de honorários.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência e não constitui assessoria jurídica. As regras profissionais variam por país e profissão: adapte-o à sua realidade e consulte um advogado ou seu conselho de classe.
O que é uma carta de contratação?
É um acordo curto, redigido como carta do profissional ao cliente, que define a contratação: serviços incluídos e excluídos, responsabilidades das partes, honorários e faturamento, adiantamento, prazos, sigilo, limitação de responsabilidade e rescisão. O cliente aceita assinando. Para projetos longos, combine-a com um contrato de consultoria; para assessoria mensal, um contrato de retainer pode ser mais adequado.
Cláusulas-chave deste modelo
- Objeto e escopo — O que está incluído e quem lidera o trabalho.
- Serviços não incluídos — O que fica de fora e como o trabalho extra é orçado.
- Responsabilidades de cada parte — Seus deveres profissionais e o dever do cliente de fornecer informações corretas.
- Honorários e adiantamento — Por hora, valor fixo ou misto; periodicidade e entrada.
- Prazos — Início e conclusão prevista.
- Sigilo e dados — Inclusive deveres legais de comunicação e LGPD.
- Limitação de responsabilidade — Um teto, quando a lei e o conselho permitirem.
- Rescisão — Aviso prévio e pagamento do trabalho realizado.
- Aceite por assinatura — O cliente confirma que leu e aceita as condições.
Como personalizar este modelo
- Descreva os serviços com precisão — “Elaboração da declaração de IRPJ do exercício 2026” é melhor que “serviços contábeis”.
- Liste as exclusões — Fiscalizações, processos ou reuniões extras costumam gerar conflitos.
- Siga as regras do seu conselho — OAB, CFC, CAU e outros podem exigir contrato escrito ou informações específicas.
- Explique o adiantamento — Quando é abatido e como o saldo é devolvido.
- Revise o limite de responsabilidade — Garanta que seja válido e visível ao cliente.
Como assinar eletronicamente com o WPsigner
- Envie — Adicione sua carta de contratação preenchida ao painel do WPsigner.
- Adicione campos — Coloque assinatura e data para o profissional e o cliente.
- Compartilhe — Mande ao cliente um link seguro de assinatura por e-mail.
- Acompanhe — Veja no WordPress quando a carta é aberta e assinada.
- Arquive — Guarde o PDF assinado e a trilha de auditoria no seu próprio servidor.
A assinatura eletrônica de uma carta de contratação costuma ser válida quando há consentimento, intenção e trilha de auditoria. Documentos que exigem cartório, testemunhas ou formulário oficial são exceções.
Use este modelo de carta de contratação como base reutilizável para os clientes que você envia para assinatura com o WPsigner.