Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
de nota promissória
NOTA PROMISSÓRIA
Valor: [Valor principal]
Data de emissão: [Data de emissão]
Local de emissão: [Local de emissão]
Esta Nota Promissória (a “Nota”) é emitida em [Data de emissão] (a “Data de Emissão”),
POR:
[Nome do devedor], inscrito no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do devedor], com endereço em [Endereço do devedor] (o “Devedor” ou “Emitente”);
A FAVOR DE:
[Nome do credor], inscrito no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do credor], com endereço em [Endereço do credor] (o “Credor” ou “Beneficiário”).
O Devedor e o Credor poderão ser referidos individualmente como “Parte” e, em conjunto, como “Partes”.
1. PROMESSA DE PAGAMENTO
Por esta Nota Promissória, o Devedor promete pagar ao Credor, ou à sua ordem, a quantia líquida e certa de [Valor principal] (o “Principal”), acrescida dos juros e demais valores previstos nesta Nota, nas condições a seguir.
2. JUROS
Sobre o Principal em aberto incidirão, a partir da Data de Emissão, juros fixos de [Taxa de juros anual] ao ano, calculados de forma simples, pro rata die, com base em um ano de 365 dias. Se as Partes combinarem empréstimo sem juros, indicarão 0% nesta cláusula.
3. PAGAMENTO
O Devedor pagará esta Nota conforme a modalidade escolhida: [Modalidade de pagamento].
(a) Parcelas. Na modalidade parcelada, o Devedor pagará [Número de parcelas] parcelas mensais e consecutivas de [Valor da parcela] cada, vencendo a primeira em [Data da primeira parcela] e as demais no mesmo dia dos meses seguintes.
(b) Pagamento único. Na modalidade de pagamento único, o Devedor pagará o Principal e os juros em uma só vez, na Data de Vencimento Final.
(c) Vencimento final. Em qualquer caso, todo o saldo devedor deverá estar quitado até [Data de vencimento final] (a “Data de Vencimento Final”).
4. FORMA DE PAGAMENTO E IMPUTAÇÃO
Os pagamentos serão feitos por [Forma de pagamento], na conta ou chave indicada por escrito pelo Credor. O pagamento só será considerado efetuado quando os valores estiverem disponíveis ao Credor. Os pagamentos serão imputados primeiro a encargos de atraso, depois aos juros e, por fim, ao Principal, salvo disposição legal em contrário.
5. ATRASO
Se um pagamento não for recebido em até [Dias de tolerância] dias após o vencimento, o Devedor pagará multa de [Multa por atraso] sobre a parcela em atraso, além de juros de mora e correção monetária, sempre dentro dos limites legais.
6. PAGAMENTO ANTECIPADO
O Devedor poderá antecipar o pagamento total ou parcial do Principal a qualquer momento, sem multa ou penalidade, com redução proporcional dos juros. Antecipações parciais reduzem o saldo devedor e não adiam as parcelas seguintes, salvo acordo escrito com o Credor.
7. OBRIGAÇÃO SEM GARANTIA REAL
Esta Nota não é garantida por hipoteca, penhor, alienação fiduciária ou qualquer outra garantia real. Eventual garantia deverá ser constituída em instrumento separado, conforme a legislação aplicável.
8. INADIMPLÊNCIA
Constituem inadimplência: (a) a falta de pagamento de qualquer valor no vencimento, não regularizada em [Prazo para regularização] dias após notificação escrita do Credor; (b) a insolvência do Devedor ou o pedido de recuperação, falência ou insolvência civil; e (c) a falsidade relevante de informação prestada pelo Devedor em relação a esta Nota.
9. VENCIMENTO ANTECIPADO E COBRANÇA
Ocorrendo inadimplência não regularizada, o Credor poderá considerar antecipadamente vencido todo o saldo devedor, mediante notificação escrita ao Devedor e ao Avalista, se houver, na medida permitida em lei. O Devedor reembolsará as despesas razoáveis de cobrança, incluindo custas e honorários advocatícios, quando admitido pela [Lei aplicável / foro].
10. AVALISTA (OPCIONAL)
Se assinar esta Nota, [Nome do avalista], inscrito no CPF sob o nº [CPF do avalista], com endereço em [Endereço do avalista] (o “Avalista”), garante por aval o pagamento integral desta Nota, respondendo solidariamente com o Devedor. O Avalista declara ter recebido cópia desta Nota antes de assinar e, se casado, providenciará a autorização do cônjuge quando exigida por lei. Se não houver avalista, esta cláusula não se aplica.
11. LIMITES LEGAIS E CRÉDITO AO CONSUMIDOR
As Partes pretendem cumprir a legislação sobre usura, limites de juros e proteção ao consumidor. Se algum juro, multa ou encargo exceder o máximo legal, ficará automaticamente reduzido a esse limite, e qualquer excesso pago será abatido do Principal ou devolvido ao Devedor. O Credor é responsável por eventual autorização ou registro exigido para sua atividade de concessão de crédito.
12. DISPENSAS E NOTIFICAÇÕES
Na medida permitida em lei, o Devedor e o Avalista dispensam a apresentação, o aviso de não pagamento e o protesto como condição de cobrança. A tolerância do Credor quanto a qualquer atraso não implica renúncia a direitos. As notificações serão feitas por escrito aos endereços acima ou aos que vierem a ser informados por escrito.
13. LEI APLICÁVEL E FORO
Esta Nota rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro]. Fica eleito o foro de [Lei aplicável / foro] para dirimir controvérsias decorrentes desta Nota, salvo se as Partes concordarem por escrito em tentar antes a mediação.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Esta Nota constitui o acordo integral entre as Partes sobre o empréstimo que representa e substitui entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto.
(b) Alterações. Qualquer alteração deverá ser feita por escrito e assinada pelo Devedor, pelo Credor e pelo Avalista, se houver.
(c) Independência das cláusulas. Se alguma disposição for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em vigor.
(d) Cessão e endosso. O Devedor não poderá ceder suas obrigações. O Credor poderá ceder ou endossar esta Nota, com aviso por escrito ao Devedor, quando permitido em lei.
(e) Vias e assinaturas eletrônicas. Esta Nota poderá ser assinada em vias, inclusive por assinatura eletrônica, cada uma considerada original.
E, por ser expressão da verdade, o Devedor assina esta Nota Promissória na Data de Emissão.
EMITENTE (DEVEDOR)
Nome: [Nome do devedor]
Assinatura: _______________________________
Data: ____________________________________
AVALISTA (SE HOUVER)
Nome: [Nome do avalista]
Assinatura: _______________________________
Data: ____________________________________
CIENTE E DE ACORDO (CREDOR)
Nome: [Nome do credor]
Assinatura: _______________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um modelo de nota promissória transforma um empréstimo entre particulares em uma promessa de pagamento clara e por escrito. Se você empresta dinheiro a um parente, amigo, funcionário ou pequena empresa, a nota assinada registra quanto foi emprestado, os juros, quando vence cada parcela e o que acontece em caso de atraso.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui orientação jurídica nem fiscal. As regras de juros, crédito ao consumidor e títulos de crédito variam; adapte-o e consulte um advogado antes de emprestar valores relevantes.
O que é uma nota promissória?
A nota promissória é um título em que o devedor (emitente) promete pagar uma quantia fixa ao credor (beneficiário). Este modelo é sem garantia real: nenhum bem garante o empréstimo, por isso o credor conta com a promessa do devedor e, se quiser, com um avalista. Ele admite pagamento em parcelas ou à vista no vencimento.
Para ter força de título de crédito, a nota precisa cumprir requisitos formais. Em regra, o aval dado por pessoa casada também exige autorização do cônjuge, salvo no regime de separação absoluta de bens.
Se você precisa de condições mais detalhadas, use nosso modelo de empréstimo pessoal. Para renegociar uma dívida que já existe, um modelo de acordo de pagamento costuma ser mais adequado.
Cláusulas-chave deste modelo
- Promessa de pagamento — Compromisso de pagar quantia líquida e certa.
- Taxa de juros — Juros fixos ao ano, ou 0% em empréstimo sem juros.
- Cronograma — Parcelas mensais ou pagamento único, com vencimento final.
- Multa e tolerância — Prazo de tolerância e encargos por atraso.
- Pagamento antecipado — Quitação antecipada sem penalidade.
- Inadimplência e vencimento antecipado — Prazo para regularizar e cobrança do saldo total.
- Avalista opcional — Garante solidariamente o pagamento.
- Limites legais de juros — Reduz qualquer excesso ao máximo permitido.
- Lei aplicável e foro — Onde eventuais disputas serão resolvidas.
Como personalizar este modelo
- Confira os limites de juros — Juros e multas acima do permitido podem ser reduzidos ou anulados.
- Escolha uma modalidade — Indique parcelas ou pagamento único e apague o que não se aplica.
- Anexe uma planilha de amortização — Cada parcela, a parte de juros e o saldo devedor.
- Defina o avalista — Colete o CPF e, se for casado, a autorização do cônjuge quando exigida.
- Avalie a parte fiscal — Empréstimos entre pessoas físicas podem precisar ser informados ao fisco.
Como assinar eletronicamente com o WPsigner
A assinatura eletrônica é reconhecida no Brasil e, em geral, é válida também sob o eIDAS na União Europeia e sob ESIGN e UETA nos Estados Unidos, quando há consentimento, intenção de assinar e trilha de auditoria. Endosso, protesto e crédito regulado podem trazer exigências adicionais.
- Envie — Adicione a nota preenchida ao painel do WPsigner.
- Adicione campos — Posicione assinatura e data para devedor, avalista e credor.
- Envie o link — Mande links seguros de assinatura por e-mail.
- Acompanhe — Veja no WordPress quando cada pessoa abre e assina.
- Arquive — Guarde o PDF assinado e a trilha de auditoria no seu próprio site WordPress.
Use este modelo de nota promissória como base reutilizável para empréstimos enviados à assinatura eletrônica com o WPsigner.